Blocos de concreto
são componentes de grande aceitação na
atualidade. São versáteis, tendo
aplicação na execução de muros
divisórios, alvenaria estrutural e de
vedação, execução de piscinas, etc.
Não é difícil encontrar estes componentes
nas lojas que comercializam materiais para
construção. No entanto, adquirir blocos de concreto
de qualidade... Bem, aí começa a complicar.
Com a proliferação de equipamentos utilizados na
fabricação de artefatos de concreto, surgiu no
mercado uma linha de "fabricantes" que produzem blocos de
qualidade inaceitável, sem a mínima
observância às normas técnicas pertinentes ao
assunto, e não raras vezes, sem a presença de um
profissional técnico na etapa de produção.
Controle tecnológico,
dosagem adequada e
processos de cura simplesmente não existem. Apesar
disto, estes pseudofabricantes conseguem vender seus produtos no
mercado, devido principalmente ao preço mais baixo e
à falta de conhecimento técnico por parte de quem
compra.
Este
procedimento configura em uma falta de respeito com o consumidor
final, e ainda gera uma concorrência desleal perante
aqueles fabricantes que se preocupam em oferecer ao mercado
produtos de qualidade, e dentro do que estabelecem as normas
técnicas da
ABNT. Para estimular a conformidade e
contribuir para a melhoria na qualidade dos sistemas construtivos
à base de cimento, a
Associação
Brasileira de Cimento Portland -
ABCP está
conferindo o
Selo de Qualidade para os fabricantes que
aderirem ao programa.
Artefatos de concreto que
estão recebendo o selo de qualidade:
Blocos vazados de concreto simples para alvenaria
sem função estrutural - NBR 7173/82
Blocos vazados
de concreto simples para alvenaria estrutural - NBR 6136/94
Peças de concreto para
pavimentação - NBR 9781/87
Usando blocos certificados pela
ABCP,
você tem a certeza de estar adquirindo produtos de
qualidade, com resistência adequada à
aplicação, dimensões regulares, boa
aparência e durabilidade.
Os fabricantes filiados ao
Programa do Selo de Qualidade da
ABCP para blocos de concreto qualificam-se para atender
às obras financiadas pelo governos federal, estadual e
municipal, bem como a todo tipo de edificação cujo
empreendedor exija o atendimento ao
Programa Brasileiro de
Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), e ao
Código de Defesa do Consumidor.
O objetivo geral do
PBQP-H é "apoiar o
esforço brasileiro de modernidade pela
promoção da qualidade e produtividade do setor da
construção habitacional, com vistas a aumentar a
competitividade de bens e serviços por ele produzidos,
estimulando projetos que melhorem a qualidade do setor".
Apresenta a seguinte meta mobilizadora:
"Elevar para 90%, até o ano
2002, o percentual médio de conformidade com as normas
técnicas dos produtos que compõem a cesta
básica de materiais de
construção."
Esta meta mobilizadora
baseou-se em uma das diretrizes fundamentais do
PBQP-H,
que é o combate à
não-conformidade
intencional às normas técnicas de produtos,
praticada por fornecedores e/ou construtores responsáveis
pelo fornecimento de materiais e componentes de
construção civil, acarretando uma
concorrência desleal e indesejável no setor da
construção habitacional e podendo representar
verdadeiro crime contra o consumidor, conforme Lei 8.078 art.39,
Seção IV, inciso VIII do
Código de Defesa
do Consumidor, descrita abaixo:
Seção IV -
Das práticas abusivas
Art.39 - É vedado ao fornecedor de produtos ou
serviços, dentre outras práticas:
VIII - Colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou
serviço em desacordo com as normas expedidas pelos
órgãos oficiais competentes ou, se normas
específicas não existirem, pela
Associação Brasileira de Normas Técnicas ou
outra entidade credenciada pelo conselho Nacional de Metrologia,
Normatização e Qualidade
Industrial.
A seguir serão listadas algumas questões com
relação ao Selo de Qualidade, e que foram
esclarecidas pelo Engenheiro Davidson Figueiredo Deana, da ABCP,
Divisão de Blocos de Concreto.
A empresa estará sempre divulgando
juntamente com o selo, o produto a que se destina e o
código de concessão. Não existe um selo
"generalizado." A empresa estará sempre vinculando o selo
ao produto que se destina, seja na identificação do
"pallet", na nota fiscal ou pela mídia. Sendo que na
maioria das vezes a compra é feita diretamente com o
fabricante, esse processo de identificação fica
bastante claro e facilitado.
2- Pode haver falsificação do
Selo de Qualidade?
A ABCP gerencia e fiscaliza o uso do selo, sendo que todos os
fabricantes e produtos que receberam o selo estão
relacionados no site da ABCP.
3- Para receber o Selo de Qualidade o
fabricante deve aderir ao Programa Setorial da Qualidade de
Lajes, Blocos de Concreto Estrutural e de Vedação
do PBQP-H?
O Programa do Selo de Qualidade não está
diretamente vinculado a outros programas. É uma ferramenta
e pode ser usado pelos órgãos que se interessarem.
Há um caso em Santa Catarina, onde o PBQP-H coloca como
pré-requisito ao Programa Setorial da Qualidade o Selo de
Qualidade. Em outras localidades, exige-se um selo, entre eles, o
Selo de Qualidade da ABCP.
4- A ABCP executa o controle
tecnológico para verificar a conformidade com as normas
técnicas?
A manutenção de uma empresa dentro do Programa do
Selo é baseada em controle tecnológico
periódico, através de ensaios, que podem ser
realizados na ABCP ou nos laboratórios indicados por
ela.
5- Qual o prazo de vigência do Selo
de Qualidade? Nesta pergunta, me refiro a constância na
qualidade e atendimento às normas técnicas, para
que a certificação seja renovada pela
ABCP.
O Selo de Qualidade tem validade de um ano, quando deverá
ser renovado.
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Os trabalhos realizados pelo
PBQP-H e pela
ABCP
mostram que é possível fornecer ao mercado
materiais de boa qualidade. O
Código de Defesa do
Consumidor é outra ferramenta importante que cada vez
mais é utilizada por consumidores conhecedores de seus
direitos.
Parte integrante da busca pela qualidade e produtividade, o
consumidor é peça fundamental, pois sendo mais
exigente, estimula a cadeia produtiva que passa a fornecer
produtos de melhor qualidade, em observância às
normas técnicas e aos programas setoriais de
qualidade.
Jorge Henrique Pezente
Engenheiro Civil
www.escolher-e-construir.eng.br
